Anexo V da Lei nº 2.734, 04.07.13
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ANEXO V À LEI No 2.734, de 4 de julho de 2013.
Tabela I – Funções de Confiança com lotação na Sede da Secretaria da Educação e Cultura:
DENOMINAÇÃO |
NÍVEL |
SÍMBOLO |
VALOR (R$) |
QUANT. |
Função de Confiança de Membro de Grupo de Trabalho |
I |
FCMGT-I |
600,00 |
20 |
Função de Confiança de Membro de Grupo de Trabalho |
II |
FCMGT-I I |
450,00 |
20 |
Função de Confiança de Membro de Grupo de Trabalho |
III |
FCMGT-III |
360,00 |
50 |
Tabela II – Funções de Confiança com lotação nas Unidades Escolares e nas Escolas Agrícolas:
DENOMINAÇÃO |
NÍVEL |
SÍMBOLO |
VALOR (R$) |
QUANT. |
Função de Confiança de Diretor de Unidade Escolar |
I ao III |
FCE - 8 |
1.200,00 |
62 |
Função de Confiança de Diretor de Unidade Escolar |
IV ao VI |
FCE - 7 |
900,00 |
125 |
Função de Confiança de Diretor de Unidade Escolar |
VII ao VIII |
FCE - 5 |
700,00 |
228 |
Função de Confiança de Diretor de Unidade Escolar |
IX ao X |
FCE - 2 |
300,00 |
50 |
Função de Confiança de Secretário-Geral de Unidade Escolar |
I ao VI |
FCE - 2 |
300,00 |
187 |
Função de Confiança de Secretário-Geral de Unidade Escolar |
VII ao X |
FCE - 1 |
150,00 |
278 |
Função de Confiança de Diretor de Escola Agrícola |
I |
FCE - 8 |
1.200,00 |
8 |
Função de Confiança de Diretor de Escola Agrícola |
II |
FCE - 7 |
900,00 |
8 |
Tabela III – Nível das Unidades Escolares e das Escolas Agrícolas:
UNIDADES ESCOLARES
NÍVEL |
QUANTITATIVO DE ALUNOS POR UNIDADE ESCOLAR |
I |
Acima de 1.216 |
II |
1.066 a 1.215 |
III |
886 a 1.065 |
IV |
736 a 885 |
V |
616 a 735 |
VI |
496 a 615 |
VII |
376 a 495 |
VIII |
196 a 375 |
IX |
106 a 195 |
X |
Até 105 |
ESCOLAS AGRÍCOLAS
NÍVEL |
QUANTITATIVO DE ALUNOS |
I |
Acima de 150 |
II |
Até 149 |